Definições
Cliente: qualquer pessoa singular profissional ou capaz, na aceção dos artigos 1123º e seguintes do Código Civil, ou pessoa colectiva, que visite o Sítio objeto das presentes Condições Gerais.
Serviços: https: //mycoho.fr fornece aos clientes :
Conteúdo: Todos os elementos que compõem a informação do sítio, nomeadamente textos, imagens e vídeos.
Informações do cliente: Doravante designada por “Informação (ões)” que corresponde a todos os dados pessoais que podem ser detidos por https://mycoho.fr para a gestão da sua conta, gestão da relação com o cliente e para fins de análise e estatística.
Utilizador: utilizador da Internet que se liga ao sítio supramencionado e o utiliza.
Informação pessoal: “Informação que permite, sob qualquer forma, direta ou indiretamente, a identificação das pessoas singulares a que se aplica” (artigo 4.º da lei n.º 78-17 de 6 de janeiro de 1978).
Os termos “dados pessoais”, “titular dos dados”, “subcontratante ulterior” e “dados sensíveis” têm o significado definido pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD: n.º 2016-679).
1. Apresentação do sítio Web.
Em aplicação do artigo 6 da lei francesa n.º 2004-575 de 21 de junho de 2004 relativa à confiança na economia digital, os utilizadores do site https://mycoho.fr são informados da identidade dos diferentes intervenientes na sua criação e acompanhamento:
Proprietário: SAS Coho Capital social: 27 060 euros – 84 Allée Galilée, 38330 Montbonnot Saint Martin, França
Diretor da publicação: Sébastien DUBOIS
A pessoa responsável pela publicação é uma pessoa singular ou colectiva.
Webmaster: Sébastien DUBOIS
Anfitrião: 1and1 – 7 Place de la Gare 57200 Sarreguemines 0970 808 911
Responsável pela proteção de dados: Sebastien DUBOIS
2. Condições gerais de utilização do sítio e dos serviços propostos.
O Site constitui uma obra intelectual protegida pelas disposições do Código da Propriedade Intelectual francês e pela regulamentação internacional aplicável.
O Cliente não pode, de forma alguma, reutilizar, transferir ou explorar por conta própria a totalidade ou parte dos elementos ou obras do Sítio.
A utilização do sítio Web https://mycoho.fr implica a plena aceitação das condições gerais de utilização abaixo indicadas. As presentes condições de utilização podem ser alteradas ou completadas a qualquer momento, pelo que os utilizadores do sítio Web https://mycoho.fr são aconselhados a consultá-las regularmente.
Este sítio Web está normalmente acessível aos utilizadores em qualquer momento. O https://mycoho.fr pode, no entanto, decidir interromper o sítio para fins de manutenção técnica, caso em que se esforçará por informar previamente os utilizadores das datas e horas da intervenção.
O sítio Web https://mycoho.fr é atualizado regularmente por https://mycoho.fr. Da mesma forma, os avisos legais podem ser modificados a qualquer momento: são, no entanto, vinculativos para o utilizador, que é convidado a consultá-los com a maior frequência possível para os ler.
3. Descrição dos serviços prestados.
O objetivo do sítio Web https://mycoho.fr é fornecer informações sobre todas as actividades da empresa.
O https://mycoho.fr esforça-se por fornecer informações no sítio Web https://mycoho.fr que sejam tão exactas quanto possível. No entanto, não pode ser responsabilizada por eventuais omissões, inexactidões ou falta de atualização das informações, quer por culpa própria, quer por culpa dos parceiros terceiros que lhe fornecem essas informações.
Todas as informações fornecidas no sítio Web https://mycoho.fr são fornecidas apenas para fins informativos e estão sujeitas a alterações. As informações disponíveis no sítio Web https://mycoho.fr não são exaustivas. São fornecidos sob reserva de quaisquer alterações que possam ter sido efectuadas desde a sua colocação em linha.
4. Limitações contratuais relativas aos dados técnicos.
O sítio utiliza a tecnologia JavaScript.
O sítio Web não pode ser responsabilizado por quaisquer danos materiais resultantes da utilização do sítio. Além disso, os utilizadores do sítio comprometem-se a aceder ao sítio utilizando equipamento recente, isento de vírus e com o último programa de navegação actualizado.
O sítio Web https://mycoho.fr é alojado por um prestador de serviços na União Europeia, em conformidade com as disposições do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD: n.º 2016-679).
O objetivo é prestar um serviço que garanta o mais elevado nível de acessibilidade. O anfitrião assegura a continuidade do serviço 24 horas por dia, todos os dias do ano. No entanto, reserva-se o direito de interromper o serviço de alojamento o mais rapidamente possível, nomeadamente para fins de manutenção, para melhorar as suas infra-estruturas, em caso de falha das infra-estruturas ou se os serviços gerarem um tráfego considerado anormal.
https://mycoho.fr e o anfitrião não podem ser responsabilizados em caso de mau funcionamento da rede Internet, das linhas telefónicas ou do equipamento informático e telefónico, nomeadamente devido a um congestionamento da rede que impeça o acesso ao servidor.
5. Propriedade intelectual e contrafacção.
https://mycoho.fr é o proprietário dos direitos de propriedade intelectual e detém os direitos de utilização de todos os elementos acessíveis no sítio Web, nomeadamente os textos, imagens, gráficos, logótipos, vídeos, ícones e sons.
É proibida qualquer reprodução, representação, modificação, publicação, adaptação da totalidade ou de parte dos elementos do sítio, seja qual for o meio ou processo utilizado, exceto com a autorização prévia por escrito de: https://mycoho.fr.
Qualquer utilização não autorizada do site ou de qualquer um dos elementos nele contidos será considerada como constituindo uma infracção e será processada em conformidade com as disposições dos artigos L.335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual francês.
6. Limitação da responsabilidade.
https://mycoho.fr actua como editor do sítio. https://mycoho.fr é responsável pela qualidade e exatidão do Conteúdo que publica.
O https://mycoho.fr não poderá ser responsabilizado por quaisquer danos directos ou indirectos causados ao equipamento do utilizador no acesso ao site https://mycoho.fr, resultantes quer da utilização de equipamento que não cumpra as especificações indicadas no ponto 4, quer do aparecimento de um bug ou incompatibilidade.
O sítio https://mycoho.fr não pode ser responsabilizado por quaisquer danos indirectos (tais como perda de negócios ou perda de oportunidades) resultantes da utilização do sítio https://mycoho.fr.
Os utilizadores têm à sua disposição áreas interactivas (possibilidade de colocar questões na área de contacto). O https://mycoho.fr reserva-se o direito de eliminar, sem aviso prévio, qualquer conteúdo publicado neste espaço que viole a legislação aplicável em França, nomeadamente as disposições relativas à proteção de dados. Se for caso disso, o sítio https://mycoho.fr reserva-se igualmente o direito de responsabilizar civil e/ou criminalmente o utilizador, nomeadamente no caso de mensagens de carácter racista, injurioso, difamatório ou pornográfico, independentemente do suporte utilizado (texto, fotografias, etc.).
7. Gestão de dados pessoais.
O Cliente é informado dos regulamentos relativos às comunicações comerciais, da lei de 21 de junho de 2014 relativa à confiança na economia digital, da lei de proteção de dados de 6 de agosto de 2004 e do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD: n° 2016-679).
7.1 Pessoas responsáveis pela recolha de dados pessoais
Para os Dados Pessoais recolhidos no âmbito da criação da conta pessoal do Utilizador e da navegação no Site, o responsável pelo tratamento dos Dados Pessoais é: Coho. https://mycoho.frestrepresentado por Sébastien DUBOIS, seu representante legal.
Enquanto responsável pelo tratamento dos dados que recolhe, o sítio https://mycoho.fr compromete-se a respeitar as disposições legais em vigor. Em particular, é da responsabilidade do Cliente estabelecer as finalidades do seu tratamento de dados, fornecer aos seus potenciais clientes e clientes, após a obtenção do seu consentimento, informações completas sobre o tratamento dos seus dados pessoais e manter um registo exato desse tratamento.
Sempre que a https://mycoho.fr processa Dados Pessoais, a https://mycoho.fr toma todas as medidas razoáveis para garantir que os Dados Pessoais são exactos e relevantes para os fins para os quais a https://mycoho.fr os processa.
7.2 Objetivo dos dados recolhidos
https://mycoho.fr pode processar alguns ou todos os seguintes dados:
- para permitir a navegação no Sítio e a gestão e rastreabilidade dos serviços encomendados pelo utilizador: dados de ligação e de utilização do Sítio, faturação, histórico de encomendas, etc.
- para prevenir e combater a fraude informática (spamming, hacking, etc.): equipamento informático utilizado para a navegação, endereço IP, palavra-passe (hash), etc.
- para melhorar a navegação no Sítio: dados de ligação e de utilização
- para realizar inquéritos de satisfação facultativos em https://mycoho.fr: endereço de correio eletrónico
- para realizar campanhas de comunicação (sms, correio eletrónico): número de telefone, endereço eletrónico
O sítio https://mycoho.fr não vende os seus dados pessoais, pelo que estes só são utilizados quando necessário ou para fins estatísticos e de análise.
7.3 Direito de acesso, retificação e objeção
De acordo com os regulamentos europeus actuais, os Utilizadores de https://mycoho.fr têm os seguintes direitos:
- direito de acesso (artigo 15.º do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados), retificação (artigo 16.º do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados), atualização e integralidade dos dados dos Utilizadores direito de bloquear ou apagar os dados pessoais dos Utilizadores (artigo 17.º do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados), quando esses dados sejam inexactos, incompletos, ambíguos, desactualizados ou cuja recolha, utilização, comunicação ou conservação seja proibida
- o direito de retirar o consentimento em qualquer altura (artigo 13-2c RGPD)
- o direito de limitar o tratamento dos dados dos Utilizadores (artigo 18.º do RGPD)
- o direito de se opor ao tratamento dos dados dos Utilizadores (artigo 21.º do RGPD)
- o direito à portabilidade dos dados fornecidos pelos Utilizadores, quando esses dados são objeto de tratamento automatizado com base no seu consentimento ou num contrato (artigo 20.º do RGPD)
- o direito de definir o que acontece aos dados dos Utilizadores após a sua morte e de escolher a quem o https://mycoho.fr deve comunicar (ou não) os seus dados a um terceiro por si previamente designado
Assim que o https://mycoho.fr tiver conhecimento da morte de um Utilizador e na ausência de instruções do Utilizador, o https://mycoho.fr compromete-se a destruir os dados do Utilizador, a menos que seja necessário mantê-los para fins de prova ou para cumprir uma obrigação legal.
Se o Utilizador pretender saber como o https://mycoho.fr utiliza os seus Dados Pessoais, solicitar a sua retificação ou opor-se ao seu tratamento, pode contactar o https://mycoho.fr por escrito para o seguinte endereço
Animalinks – Coho – DPO
84 Allée Galilée, 38330 Montbonnot Saint Martin, França
Neste caso, o Utilizador deve indicar os Dados Pessoais que pretende que o https://mycoho.fr corrija, actualize ou apague, identificando-se precisamente com uma cópia de um documento de identidade (bilhete de identidade ou passaporte).
Os pedidos de eliminação de dados pessoais estarão sujeitos às obrigações impostas por lei a https://mycoho.fr, nomeadamente no que respeita à conservação ou ao arquivo de documentos. Por último, os Utilizadores do https://mycoho.fr podem apresentar uma queixa junto das autoridades de controlo, nomeadamente a CNIL (https://www.cnil.fr/fr/plaintes).
7.4 Não divulgação de dados pessoais
O https://mycoho.fr compromete-se a não processar, alojar ou transferir as Informações recolhidas dos seus Clientes para um país situado fora da União Europeia ou reconhecido como “não adequado” pela Comissão Europeia sem informar previamente o Cliente. No entanto, o https://mycoho.fr continua a ser livre de escolher os seus subcontratantes técnicos e comerciais, desde que estes ofereçam garantias suficientes no que diz respeito aos requisitos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD: n° 2016-679).
O https://mycoho.fr compromete-se a tomar todas as precauções necessárias para proteger a segurança das informações e, em especial, para garantir que estas não sejam divulgadas a pessoas não autorizadas. No entanto, se um incidente que afecte a integridade ou confidencialidade das Informações do Cliente for levado ao conhecimento de https://mycoho.fr, https://mycoho.fr deve informar o Cliente o mais rapidamente possível e informá-lo das medidas correctivas tomadas. Além disso, https://mycoho.fr não recolhe quaisquer “dados sensíveis”.
Os Dados Pessoais do Utilizador podem ser processados pelas subsidiárias e subcontratantes do https://mycoho.fr (prestadores de serviços), exclusivamente para atingir os objectivos desta política.
Dentro dos limites das suas respectivas responsabilidades e para os fins acima referidos, as principais pessoas susceptíveis de ter acesso aos dados dos Utilizadores em https://mycoho.fr são os nossos agentes de serviço ao cliente.
8. Notificação de incidentes
Apesar dos nossos melhores esforços, nenhum método de transmissão através da Internet e nenhum método de armazenamento eletrónico é completamente seguro. Por conseguinte, não podemos garantir uma segurança absoluta.
Se tivermos conhecimento de uma violação da segurança, notificaremos os utilizadores em causa para que possam tomar as medidas adequadas. Os nossos procedimentos de notificação de incidentes têm em conta as nossas obrigações legais, quer a nível nacional quer a nível europeu. Comprometemo-nos a manter os nossos clientes plenamente informados sobre todas as questões relacionadas com a segurança da sua conta e a fornecer-lhes todas as informações de que necessitam para os ajudar a cumprir as suas próprias obrigações regulamentares de comunicação.
Nenhuma informação pessoal do utilizador do sítio Web https://mycoho.fr é publicada sem o conhecimento do utilizador, trocada, transferida ou vendida a terceiros, seja por que meio for. Só em caso de compra de https://mycoho.fr e dos seus direitos é que as referidas informações seriam transmitidas a um potencial comprador, que, por sua vez, estaria vinculado à mesma obrigação de preservar e modificar os dados em relação ao utilizador do sítio Web https://mycoho.fr.
Segurança
Para garantir a segurança e a confidencialidade dos Dados Pessoais e dos Dados Pessoais de Saúde, o https://mycoho.fr utiliza redes protegidas por dispositivos normalizados, como firewalls, pseudonimização, encriptação e palavras-passe.
Ao processar Dados Pessoais, https://mycoho.frprendtoma todas as medidas razoáveis para os proteger contra perda, utilização indevida, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição.
9. Ligações de hipertexto, cookies e etiquetas Internet
O sítio https://mycoho.fr contém uma série de ligações de hipertexto para outros sítios, criadas com a autorização de https://mycoho.fr. No entanto, https://mycoho.fr não está em condições de verificar o conteúdo dos sítios visitados desta forma e, consequentemente, não aceita qualquer responsabilidade a este respeito.
A menos que decida desativar os cookies, o utilizador aceita que o sítio os utilize. O utilizador pode desativar estes cookies a qualquer momento, gratuitamente, utilizando as opções de desativação fornecidas e descritas abaixo, sabendo que isso pode reduzir ou impedir o acesso à totalidade ou a parte dos serviços oferecidos pelo sítio.
9.1. “COOKIES
Um “cookie” é um pequeno ficheiro de informação enviado para o navegador do Utilizador e armazenado no terminal do Utilizador (por exemplo, computador, smartphone) (a seguir designado por “Cookies”). Este ficheiro inclui informações como o nome de domínio do Utilizador, o fornecedor de serviços Internet do Utilizador, o sistema operativo do Utilizador e a data e hora de acesso. Os cookies não são de modo algum susceptíveis de danificar o terminal do Utilizador.
O https://mycoho.fr pode processar informações sobre as visitas dos Utilizadores ao Site, tais como as páginas consultadas e as pesquisas efectuadas. Estas informações permitem ao https://mycoho.fr melhorar o conteúdo do Site e a experiência de navegação do Utilizador.
Os cookies facilitam a navegação e/ou a prestação de serviços oferecidos pelo Site, e os Utilizadores podem configurar o seu navegador para lhes permitir decidir se os aceitam ou não, de modo a que os cookies sejam armazenados no terminal ou, pelo contrário, sejam rejeitados, quer sistematicamente quer em função do remetente. Os utilizadores podem também configurar o seu software de navegação de modo a que lhes seja oferecida a opção de aceitar ou recusar Cookies de tempos a tempos, antes de um Cookie ser provavelmente armazenado no seu terminal. O https://mycoho.fr informa o Utilizador de que, neste caso, as funções do seu navegador podem não estar totalmente disponíveis.
Se o Utilizador se recusar a guardar Cookies no seu terminal ou browser, ou se o Utilizador apagar os que foram guardados, o Utilizador é informado de que a sua navegação e experiência no Sítio podem ser limitadas. Pode também acontecer que o site https://mycoho.fr ou um dos seus fornecedores de serviços não consiga reconhecer, por razões de compatibilidade técnica, o tipo de browser utilizado pelo terminal, as definições de língua e de visualização ou o país a partir do qual o terminal parece estar ligado à Internet.
Quando aplicável, https://mycoho.fr declina toda a responsabilidade pelas consequências da operação prejudicada do Site e quaisquer serviços oferecidos por https://mycoho.fr, resultantes de (i) recusa de Cookies pelo Utilizador (ii) a impossibilidade de o https://mycoho.fr registar ou consultar os Cookies necessários ao seu funcionamento em resultado da escolha do Utilizador. Cada browser está configurado de forma diferente para gerir os cookies e as escolhas do utilizador. É descrito no menu de ajuda do navegador, que indicará como o Utilizador pode modificar os seus desejos em relação aos Cookies.
Os utilizadores podem optar por expressar e modificar os seus desejos relativamente aos cookies em qualquer altura . O https://mycoho.fr pode também utilizar os serviços de fornecedores de serviços externos para o ajudar a recolher e processar as informações descritas nesta secção.
Finalmente, clicando nos ícones dedicados às redes sociais Twitter, Facebook, Linkedin e Google Plus que aparecem no https://mycoho.fr website ou aplicação móvel e se o Utilizador tiver aceite o depósito de cookies ao continuar a navegar no https://mycoho.frTwitter, Facebook, Linkedin e Google Plus também podem colocar cookies nos seus terminais (computador, tablet, telemóvel).
Estes tipos de cookies só são colocados nos seus terminais se der o seu consentimento, continuando a navegar no sítio Web ou na aplicação móvel https://mycoho.fr. No entanto, os Utilizadores podem retirar o seu consentimento para que o https://mycoho.fr deposite este tipo de cookie a qualquer momento.
Artigo 9.2. TAGS INTERNET
https://mycoho.fr pode ocasionalmente utilizar web beacons (também conhecidos como “tags”, tags de ação, GIFs de pixel único, GIFs transparentes, GIFs invisíveis e GIFs um-para-um) e implantá-los através de um parceiro especializado em análise da Web que pode estar localizado (e, por conseguinte, armazenar as informações relevantes, incluindo o endereço IP do Utilizador) num país estrangeiro.
Estas etiquetas são colocadas tanto nos anúncios em linha que permitem aos utilizadores da Internet aceder ao Sítio, como nas várias páginas do Sítio.
Esta tecnologia permite ao https://mycoho.fr avaliar as respostas dos visitantes ao Site e a eficácia das suas acções (por exemplo, o número de vezes que uma página é aberta e as informações consultadas), bem como a utilização do Site pelo Utilizador.
O fornecedor de serviços externo pode recolher informações sobre os visitantes do Sítio e de outros sítios Web utilizando estas etiquetas, compilar relatórios sobre a atividade do Sítio para https://mycoho.fr e fornecer outros serviços relacionados com a utilização do Sítio e da Internet.
10. Legislação aplicável e jurisdição.
Qualquer litígio relativo à utilização do sítio Web https://mycoho.fr está sujeito à lei francesa.
Exceto nos casos em que a lei não o permita, a competência exclusiva é atribuída aos tribunais competentes de Grenoble.